Processo 697316/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 24/08/2016 10:35
Autuado em 24/08/2016 10:35
Apensado ao Processo 266196/16 em 20/10/2020 16:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5864/2016 da Segunda Câmara, de 09/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5864/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2016 Acórdão   5864/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual VALENTIM ZANELLO MILLEO
Gestor das Contas VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 5488/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2016 Ofício de Contraditório   5488/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2016 1499 Acórdão nº 5864/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1353/2016
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7947/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 08:40 DP  
08/02/2017 11:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 51/2017 -
07/02/2017 15:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 836/2017 -
30/11/2016 14:30 S2C Acórdão nº 5864/2016 -
30/11/2016 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2017 -
24/10/2016 10:26 GCFC  
21/10/2016 09:55 SMPjTC Parecer nº 14513/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Piraí do Sul. Extrapolação do limite com gastos com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
18/10/2016 13:15 COFIM Instrução nº 5080/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Piraí do Sul. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
30/08/2016 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 5488/2016 -
26/08/2016 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1353/2016 -
25/08/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 11123/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Piraí do Sul. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
24/08/2016 10:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1300/2016 -
24/08/2016 10:34 DP  

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